Hoje (01) de outubro
a prefeitura de Currais Novos vai está levando o funcionalismo para discutir a
previdência própria, na Escola Municipal Professor Humberto Gama, às 16 hs, mas
esse é um assunto deve ser muito estudado pelos funcionários, pois um erro
agora não poderemos corrigir no futuro. Ou seja, se saímos do sistema do INSS é
difícil retornar. Este interesse em certos momentos até exagerado por parte dos
governantes é de chamar a atenção. Trouxemos um artigo que encontramos na
internet sobre este assunto:
A previdência Própria Municipal
há muito tempo vem sendo a "menina dos olhos" de muitos gestores
públicos pois os mesmos estão pensando somente nas vantagens que projeto pode
trazer para as administrações municipais onde podemos citar as principais:
* Para os gestores é a salvação
para enfrentar as dificuldades do Regime Geral de Previdência Social.
· A princípio
o município deixa de pagar 21% para o INSS e passaria contribuir com apenas 16%
da folha.
· No regime
próprio, o trabalhador passaria a ter direito ao aposento com paridade ao
salário que recebe atualmente;
· Com ele,
reduziria as filas e as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador na hora de
requerer a seguridade social;
· O
município passaria a ter uma economia em suas finanças;
· Como mais
pessoas passariam a requerer a aposentadoria, passaria a existir uma renovação
no quadro de funcionários entre outros benefícios.
Bom, mas, nem tudo são flores
existem desvantagens e contradições perigosíssimas. Vejam:
O ganho sonhado pelos gestores
públicos é ilusório, porque a administração passa a ter a necessidade de ter um
equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o município ter
uma reserva maior como garantia para o pagamento de aposentadorias futuras, o
que acarretaria uma contribuição maior para compor o fundo da previdência
própria.
No Brasil, aproximadamente 2.300
municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e
700 estão em análise sobre a possível condição de falência;
Infelizmente existem municípios
onde os gestores se apropriam destes recursos para outros fins, causando um
prejuízo irreparável para o trabalhador. Quando um município com previdência
própria entra em falência, nem sempre é possível migrar para o RGPS (Regime
Geral da Previdência Social).
Os municípios se encantam, pois
hoje eles podem ficar negativo com o INSS, caso não cumpra com suas obrigações
sociais. O INSS nesses casos, pode sequestrar os recursos direto no FPM. Com a
previdência privada isso não acontece. Essa é a "menina dos olhos"
dos gestores públicos. Dar calote sem ter o perigo de ter sequestro de bens.
Em muitos municípios o projeto da
Previdência Própria foi desativado porque estudos técnicos apontaram que a
médio prazo não se sustentaria, por que as experiências tem sido altamente
negativas.
A implantação do Projeto da
Previdência Própria no município de Patu aconteceu de maneira rápida sem muitos
debates e audiências públicas para se discutir exaustivamente as vantagens e
desvantagens do mesmo. Na Câmara municipal a maioria os vereadores votaram no
projeto sem ter o conhecimento necessário sobre o tema em questão.
Hoje só resta mesmo apostar no
controle social do fundo da Previdência Própria, fundo esse que vai receber os
recursos descontados dos salários dos servidores, mas, infelizmente quando se
fala nos membros para compor e fiscalizar esse fundo parece que o mundo
estremece, pessoas ficam nervosas, direito de se expressar é negado e por ai
vai.
Nesse texto foi apresentando
algumas vantagens e desvantagens sobre o Plano de Previdência Própria Municipal
para que a população e os servidores reflitam e vejam que a situação ora
exposta é de risco, pode dar certo, mas, também pode não dar errado.
A minha opinião sobre esse Plano
de Previdência Municipal é que ele coloca em risco a estabilidade e a segurança
previdenciária de centenas de servidores municipais, queira Deus que no futuro
alguém esteja me criticando por essa opinião que tenho sobre esse tema. Vamos
aguardar o tempo é o senhor das repostas.
Aluísio Dutra de Oliveira
(Redator do Blog A Folha Patuense).
Comentário do Blog de Currais Novos
É
necessário que os funcionários
municipal, veja que isso uma coisa mais essencial na sua vida, são suas
aposentadorias para futuro e várias perguntas podem ser realizadas como:
Quem será o prefeito
daqui á vinte anos? Quem garante que o mesmo é bom pagador? Ficam sempre
essas
interrogações e outras como chegara um momento que deverá haver um
complemento pela prefeitura quem garante que não haverá atraso de
pagamento? Quem garante isso.
É visto em várias cidades do
nosso Brasil, desvio dos recursos públicos dessas Previdências Municipal, quem
garante que os futuros prefeitos também não faça isso nessa previdência de
Currais Novos? Na hora das doenças, onde o servidor ai fazer afastamento do
serviço, quem garante que a junta medica dar esse afastamento, fica tudo isso,
nas mãos do administrador municipal.
Faça uma analisa, antes de fazer a sua assinatura, peça orientação a pessoa amiga sua, faça uma consulta na internet e veja onde essa PREVIDÊNCIA não deu certo, em nosso Estado do Rio Grande do Norte, são muitas as cidades, veja também que os servidores municipal, precisa de organiza e dizer não a essa Previdência Municipal.
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